Politica de Privacidade (LGPD)

Esta Política de Privacidade descreve como o drjadercosta.com (“Site“) coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar o Site, você declara ter lido e compreendido esta Política.


1) Controlador e Encarregado (DPO)

  • Controlador: Dr. Jader Costa (Clínica Médica/Consultório de Otorrinolaringologia)

  • CNPJ/CPF: 26969974000171

  • Endereço: Rua Gomes Porto, 225 – Sala 610 – Centro, Três Rios-J

  • E‑mail do Encarregado (DPO): clinicapinheirocosta@gmail.com

Para exercer direitos como titular, entre em contato por e‑mail com o assunto “Direitos do Titular – LGPD”.


2) Quais dados coletamos

Coletamos dados fornecidos diretamente por você e/ou gerados automaticamente quando você navega no Site.

2.1 Dados informados pelo usuário

  • Nome completo, e‑mail, telefone e demais informações fornecidas em formulários de contato, teleconsulta, agendamento ou de newsletter.

  • Informações relacionadas à consulta/atendimento enviadas por você (ex.: exames, sintomas, histórico). Atenção: dados de saúde são dados pessoais sensíveis na forma da LGPD.

2.2 Dados coletados automaticamente (cookies e tecnologias semelhantes)

  • Identificadores on‑line (ex.: endereço IP encurtado/anonimizado quando possível), dados de dispositivo/navegador e páginas acessadas, para métricas e melhoria do Site.

  • Cookies estritamente necessários (funcionais), analíticos/estatísticos e publicitários/remarketing quando habilitados pelo seu consentimento.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo banner disponível no rodapé (“Preferências de Cookies”).


3) Finalidades do tratamento

  • Prestação de serviços de informação médica e atendimento/teleconsulta, inclusive agendamento e comunicação com o paciente.

  • Atendimento de solicitações via formulário e canais de contato.

  • Métricas e performance do Site (ex.: páginas mais visitadas) para melhoria de conteúdo e experiência do usuário.

  • Marketing/remarketing de serviços próprios (quando consentido), inclusive Google Ads.

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (ex.: prontuário e guarda mínima legal de documentos de saúde, quando aplicável).

  • Segurança e prevenção a fraudes, incidentes e abusos.


4) Bases legais utilizadas (LGPD)

Dependendo da interação, utilizamos uma ou mais das seguintes bases legais:

  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V) — ex.: agendamento de consulta/teleconsulta.

  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória (art. 7º, II) — ex.: guarda de documentos obrigatórios.

  • Legítimo interesse (art. 7º, IX) — ex.: segurança do Site, estatísticas com baixo impacto e melhoria de serviços, observados os direitos e expectativas do titular.

  • Consentimento (art. 7º, I) — ex.: cookies analíticos/publicitários e envio de comunicações de marketing.

  • Proteção da saúde (art. 11, II, f) — no tratamento de dados pessoais sensíveis (saúde) quando necessário para tutela da saúde em procedimento realizado por profissional/serviço de saúde.


5) Cookies, analytics e publicidade

5.1 Classificação de cookies

  • Necessários: essenciais ao funcionamento do Site (não dependem de consentimento).

  • Analíticos/estatísticos: medem audiência e uso do Site.

  • Publicitários/remarketing: personalizam anúncios e medem conversões.

5.2 Gestão de consentimento

  • Exibimos banner de cookies com opção de aceitar, recusar ou personalizar categorias (exceto necessários).

  • Você pode alterar seu consentimento a qualquer momento em “Preferências de Cookies” (rodapé).

5.3 Serviços de terceiros que podemos utilizar

  • Google Analytics (mensuração e estatísticas). Implementamos recursos de anonimização de IP e retenção limitada quando cabível.

  • Google Ads/Tag Manager (mensuração de conversões e remarketing), condicionados ao seu consentimento quando exigido.

  • ReCAPTCHA (proteção anti‑spam em formulários), se habilitado.

Informações sobre cookies específicos e lista de provedores constam no Relatório de Cookies do banner de consentimento.


6) Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com:

  • Operadores que nos auxiliam (hospedagem, provedores de e‑mail, ferramentas de agenda/teleconsulta, mensageria, analytics e publicidade), sob contratos de proteção de dados.

  • Autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem válida.

  • Profissionais/serviços de saúde envolvidos na sua assistência, quando aplicável e necessário.

Não vendemos dados pessoais.


7) Transferências internacionais

Provedores como Google e outros podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos assegurar garantias adequadas e o cumprimento da LGPD, observando padrões reconhecidos e cláusulas contratuais apropriadas.


8) Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento e mediante requisição:

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;

  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  • Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

  • Portar seus dados a outro fornecedor;

  • Eliminar dados tratados com consentimento (observadas obrigações legais);

  • Informações sobre compartilhamentos e a possibilidade de não consentir;

  • Revogar consentimento e oposição quando aplicável.

Solicitações devem ser encaminhadas ao DPO (item 1). Responderemos nos prazos legais, podendo solicitar comprovação de identidade.


9) Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Apesar dos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, avaliaremos a necessidade de comunicação aos titulares e à ANPD.


10) Retenção e eliminação

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e/ou pelo prazo legal/regulatório aplicável (ex.: documentos assistenciais). Após os prazos, dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.


11) Comunicações de marketing

Podemos enviar comunicações institucionais e informativos mediante consentimento. Você pode revogar a qualquer momento pelos próprios e‑mails recebidos ou solicitando ao DPO.


12) Websites de terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas desses sites. Recomendamos ler as respectivas políticas de privacidade.


13) Atualizações desta Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer tempo para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Publicaremos a versão revisada com a data de atualização no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por aviso no Site.


14) Informações adicionais sobre publicidade Google

  • Fornecemos indicações sobre como o usuário pode controlar anúncios por meio de Configurações de Anúncios do Google e mecanismos de opt‑out de cookies de publicidade em seus navegadores.

  • Ao aceitar cookies publicitários, você concorda com a coleta/uso de dados para mensuração e personalização de anúncios nos termos desta Política.


Contato

Dúvidas sobre esta Política? Escreva para clinicapinheirocosta@gmail.com.

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